terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Um caos aéreo de presente de Natal
Os brasileiros que viajam de avião podem ganhar um presentinho extra de Natal: um belo caos aéreo durante as festas de fim de ano. Mais uma vez, empresas, aeroviários e aeronautas travam queda de braço em torno do reajuste salarial da categoria. O governo só assiste e ao cidadão resta torcer contra o pior.
O impasse foi criado ontem depois que as companhias aéreas não toparam pagar aumento real de salários aos trabalhadores. A diferença entre o que elas oferecem e o mínimo que a categoria aceita é de 0,83 ponto percentual.
As empresas não admitem reajustar os salários acima de 6,17%, correspondentes à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses. Os trabalhadores começaram brigando por 13% de aumento, mas aceitaram baixar a pedida para 7%. O entendimento sobre este ponto, no entanto, não decolou.
Sem acordo, aeronautas e aeroviários já anunciaram que cruzarão os braços a partir das 23h de quinta-feira, mantendo apenas 20% das atividades. No ano passado, os sindicatos também prometeram greve para o dia 23 de dezembro, mas voltaram ao trabalho depois que o TST determinou que deveria ser mantido um mínimo de 80% de operação.
A princípio, a ameaça de greve e a consequente instauração do caos no período de maior movimentação de passageiros - e não apenas em viagens aéreas - do calendário nacional seriam uma questão eminentemente privada, parte do recorrente conflito entre patrões e empregados.
Ocorre que se trata de serviço já classificado pela Justiça como "essencial", pelo qual as autoridades públicas obrigatoriamente devem zelar. Mas, como tudo o mais que se refere ao transporte aéreo e ao funcionamento dos aeroportos no país, não há plano B do governo à vista para enfrentar a desordem que se avizinha.
Segundo O Estado de S.Paulo, a Secretaria de Aviação Civil, que tem status de ministério, limitou-se a informar que, "caso seja necessário", tomará "todas as medidas para que os passageiros não sejam prejudicados". O governo não disse, porém, quais seriam estas ações. A experiência pretérita não autoriza alimentar maiores esperanças e expectativas.
Já a Agência Nacional de Aviação Civil, ainda segundo o jornal, diz que vai "fiscalizar a implementação de planos de contingência elaborados pelas companhias desde o início de dezembro". No limite, as empresas podem receber multas por atrasos e cancelamentos de voos. É pouco, ainda mais quando se tem presente o histórico de leniência da Anac em relação à má prestação dos serviços pelas companhias.
Todo final de ano, o drama nos aeroportos brasileiros se repete. O aumento do fluxo de passageiros tem sido astronômico, mas as providências das autoridades responsáveis para tentar dar conta desta expansão têm chegado a cavalo.
À confusão tem se juntado as incertezas em torno das negociações salariais entre as companhias aéreas e os trabalhadores do setor. As categorias (aeronautas e aeroviários) têm data-base nesta época do ano, e, com isso, remanesce sempre a possibilidade de que o pessoal pare de trabalhar e o caos se instaure de vez.
Ainda que não seja desejável a interferência do Estado em relações de trabalho entre empresas privadas e seus funcionários, cabe ao governo zelar pela melhor prestação de serviços essenciais, como é o caso do transporte aéreo. Não é o que tem acontecido no Brasil.
Mesmo que a greve não se confirme, os aeroportos brasileiros tendem a viver situações dramáticas nos próximos dias. Segundo a Infraero, 16,6 milhões de pessoas vão voar neste mês de dezembro, o que representa aumento de 13,7% sobre o ano passado, informa a Folha de S.Paulo.
Para quem tem em mente o caos mais agudo, vivido em 2007, a perspectiva é assombrosa: o fluxo de passageiros será 64% maior agora do que foi há quatro anos. Serão 6,5 milhões de pessoas a mais. Como acomodar tanta gente, se os aeroportos administrados pela Infraero mal receberam melhorias neste ínterim?
Na realidade, as instituições federais conseguiram apenas piorar a situação ao longo dos últimos anos. Seja protelando a esperada transferência de parte da operação dos aeroportos para concessionários privados, seja emperrando a execução de obras e melhorias nos terminais de passageiros do país. Agora só Papai Noel dá jeito.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
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