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quarta-feira, 6 de julho de 2011

postheadericon Escândalos em tempo integral

07:03 | Postado por Admin | Editar postagem




Quando Antonio Palocci pediu demissão da Casa Civil, no início de junho, o governo tentou tomar as rédeas da situação e engrenar uma agenda positiva para virar a página. Passado exato um mês da saída do ministro, a gestão Dilma Rousseff continua envolta em escândalos e denúncias em série. Não consegue engatar a segunda – que dirá um segundo mandato...
Nestes últimos 30 dias, o governo teve de ocupar-se em tempo integral em explicar mais uma sucessão de malfeitos. Não houve uma única iniciativa oficial neste período que pudesse ser classificada como positiva; a pauta manteve-se sempre negativa. Não é qualquer factoide que suplanta a realidade.
Teve aloprado abrindo a boca para dizer que ministro de Estado negociou “missões heroicas” no submundo do crime para usar no jogo baixo da política. Teve esforço desesperado dos governistas para impor sigilo a tudo o que interessa à sociedade – do custo das obras que seus impostos custeiam aos registros da História que protagonizou. Teve grosso dinheiro público sendo gasto em proveito de bilionários e nebulosos negócios privados.
Ou seja, mal completou seus primeiros seis meses de governo, Dilma meteu-se num mar de turbulências inédito para presidentes da República eleitos pelo voto popular. Nada hoje indica que poderá vir a encontrar calmaria mais à frente.
Nada permite que ela diga, também, que esteja sendo surpreendida por fatos gerados por uma estrutura carcomida pela corrupção. Dilma é sócia, gestora e partícipe do estado das coisas que hoje reina no poder central.
O cambaleante Alfredo Nascimento, por exemplo, ocupa desde 2004 o mesmo Ministério dos Transportes em que irregularidades tornaram-se regra. Afastou-se apenas temporariamente para disputar as eleições do ano passado e foi reconduzido em janeiro por Dilma, por determinação de Lula. Não é crível que não saiba o que lá acontece cotidianamente.
Hoje, mais um escândalo envolvendo Nascimento vem a público. Informa O Globo que o Ministério Público Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos filho do ministro. “Dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%”, diz a reportagem.
Com longo histórico de descalabros à frente da pasta, cabe perguntar que efeitos terá a suspensão, por meros 30 dias, de novas licitações, determinada ontem pelo governo. Provavelmente, nenhum. Há toda uma herança de descontrole instalada lá.
A suspensão atinge obras e serviços do Dnit e da Valec no valor de R$ 2,25 bilhões. Entre elas, estão melhorias nas rodovias federais de Mato Grosso, estado do exonerado-mas-não-tanto presidente do Dnit; instalação de postos de pesagem que se arrasta desde 2007; e contratação de consultorias para fazer estudos já prontos.
Os dutos por onde escorrem os “pedágios” cobrados pelo PT e seus aliados são, porém, muito mais grossos. Apenas o Dnit executa atualmente 1.080 contratos de obras, volume que soma investimentos totais de R$ 41 bilhões. Só os 4% a 5% cobrados pelos “republicanos” encastelados nos Transportes já dariam uma fábula de dinheiro...
O Dnit é um mero microcosmo da administração federal. O Valor Econômico mostra que todas as 250 grandes obras realizadas no país tiveram aumento de preço de pelo menos 45% em relação ao orçamento original. O levantamento foi feito pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
O principal facilitador para tão generosos aumentos – feitos por meios de aditivos contratuais permitidos por lei – seria a deficiência dos projetos básicos que precedem a contratação das obras. Se já é ruim hoje, imagine como vai ficar após a aprovação do Regime Diferenciado (ou seria “Desesperado”?) de Contratações?
Pelo novo modelo – que deve ir a votação final hoje no Senado e o governo quer agora disseminar por todas as obras públicas do país, a começar por todos os aeroportos – nem o projeto básico será mais necessário para a licitação. Bastará um pré-projeto de engenharia, basicamente um esboço. Deveria ser o contrário: as obras só deveriam sair após a elaboração do projeto executivo, mais detalhado, rigoroso e próximo da realidade.
Toda esta situação justifica, com sobras, a instalação de uma CPI para investigar o que acontece no Dnit, algo que o senador tucano Mário Couto tenta desde o ano passado. Um governo que vive de escândalos em tempo integral deve muitas explicações à sociedade, sem apelar para pirotecnias.  


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