segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Movimento emancipalista é recebido por José Sarney
Parlamentares e lideranças políticas de três estados (Pernambuco, Ceará e Maranhão), acompanhados pelos deputados federais José Augusto Maia (PTB/PE), Domingos Neto (PSB /CE), Chiquinho Escosse (PMDB /MA), e do Senador Clovis Antônio Chaves Fecury (DEM/MA) foram recebidos, na ultima quarta-feira (9) pelo Presidente do senado, José Sarney.
O grupo defende a regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96, que retirou das Assembléias a competência de legislar, desmembrar e criar novos Municípios e a aprovação do PLP nº 416/2008, que estabelece critérios objetivos, divididos por regiões, a serem positivados em uma lei complementar, para emancipação, fusão e desmembramento de Distritos.
Segundo o deputado José Augusto Maia, o PLP 416/2008 devolve às assembléias legislativas a autonomia para criar, incorporar e desmembrar municípios. " Essa prerrogativa vigorou até 1996, quando a Emenda Constitucional 15 estabeleceu que caberia ao Congresso Nacional aprovar lei complementar para determinar o período em que um município pudesse ser criado. Só que essa lei não foi editada e, desde então, os distritos do nosso país estão com prejuízo muito grande", ressaltou o parlamentar.
José Sarney ressaltou que ira se engajar nesta luta e pediu à frente parlamentar que procurasse o líder do Gov. no senado, Romero Jucá para intermediar uma audiência com a ministra das relações institucionais Ideli Salvatti para o mais rápido possivel, a fim de apresar o projeto que foi elaborado pelo governo para ser apreciado e votado pelo parlamento Brasileiro.
O grupo defende a regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96, que retirou das Assembléias a competência de legislar, desmembrar e criar novos Municípios e a aprovação do PLP nº 416/2008, que estabelece critérios objetivos, divididos por regiões, a serem positivados em uma lei complementar, para emancipação, fusão e desmembramento de Distritos.
Segundo o deputado José Augusto Maia, o PLP 416/2008 devolve às assembléias legislativas a autonomia para criar, incorporar e desmembrar municípios. " Essa prerrogativa vigorou até 1996, quando a Emenda Constitucional 15 estabeleceu que caberia ao Congresso Nacional aprovar lei complementar para determinar o período em que um município pudesse ser criado. Só que essa lei não foi editada e, desde então, os distritos do nosso país estão com prejuízo muito grande", ressaltou o parlamentar.
José Sarney ressaltou que ira se engajar nesta luta e pediu à frente parlamentar que procurasse o líder do Gov. no senado, Romero Jucá para intermediar uma audiência com a ministra das relações institucionais Ideli Salvatti para o mais rápido possivel, a fim de apresar o projeto que foi elaborado pelo governo para ser apreciado e votado pelo parlamento Brasileiro.
Por Alberes Xavier
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Colaborador
Colaborador
Postagens mais visitadas
-
.jpg)
Feliz aniversário AO MEU PASTOR SAMUEL DE OLIVERA DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TORITAMA, E VICE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO... -
Droga Apreendida Em Toritama Quadrilha Presa Assaltante de moto Dois dos oito envolvidos maiores de idade eram mulheres. Rubiana Zuleide da... -
Aconteceu uma tentativa, de homicídio na cidade de Toritama nesta quinta feira, 08, por volta das 12:40,na rua vereador, Creudo Rodrigues,c... -
O maior quadro de talentos do rádio do estado,ou pode-se dizer também brasileiro,"revelação jovem gospel" estreia dia 01/08 ao mei... -
Toda operação foi comandada pelo Secretário adjunto Dr. Alesxandro Carvalho e pelo Delegado Dr. Osvaldo Moraes, que contaram com o apoio dos... -
Natanael Soares da Silva (Piluga) casado costureiro tinha 31 anos de idade estava passando pela Av: João Manoel da Silva em frente a Caixa... -
Diretor de Limpesa de Toritama Flagrante do Sr??????? Esse o é exemplo que vimos diariamente e alguns pontos da Cidade, o carro de colet... -
Uma operação do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) pertencente a 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (3ª CIPM) resultou na ... -
Heleno Heleno era ex-presediario Um ex-presidiário foi assassinado na manhã deste domingo, no Sí... -
Já à venda o Folha da cidade edição de Maio, faça já sua assinatura é só ligar(81) 9193-7632 .
0 comentários:
Postar um comentário