Toritama Informa: Emancipalistas de todo pais pretendem abrir o processo legislativo com movimente na capital federal durante o mês de Fevereiro

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Emancipalistas de todo pais pretendem abrir o processo legislativo com movimente na capital federal durante o mês de Fevereiro

08:10 | Postado por Admin | Editar postagem

Emancipalista de todo pais mais uma vez prepara movimento para abrir as discutições na capital federal no inicio do processo legislativo, agora em fevereiro o movimento prepara novo encontro em Brasília para pressionar a pauta da minuta do projeto apresentado pelo governo federal, até então apenas um prospecto preelaborado criando critérios objetivos para regulamentar a criação das novas cidades em todo pais. O projeto do governo prevê o estudo de viabilidade econômica para atestar as condições de vida própria para evitar cidades que sobrevivam tão somente do FPM. Outro critério imposto no projeto é a apreciação popular (plebiscito) agora não apenas na área emancipada, mas em toda a cidade mãe.

O movimento espera que este seja protocolado em uma das casas legislativa e que inicialmente venha a ser a Câmara Federal e em seguida no Senado. A sociedade civil vem pressionando a mais de 16 anos para que seja regulamentada a exigência imposta na emenda 15/96 que tirou a prerrogativa dos estados legislar sobre a matéria e que este seja regido por uma edição de lei complementar federal que regulamente a edição das leis estaduais até então omisso pelo congresso nacional. O movimento defende as emancipações como forma de dividir os recursos públicos sendo aplicáveis para as comunidades com caracteriscas já consolidadas para ser um novo enter federativo, o que seria mais desenvolvimento para o pais.

Por Alberes Xavier