O procedimento para realizar o aborto na menina de 10 anos, que sofreu abuso sexual do padrasto, foi concluído neste domingo (11). Por pedido da família da criança, a equipe médica da Maternidade da Encruzilhada (Cisam), onde ela está internada, não deu detalhes sobre o tratamento. Foi informado apenas que ela passa bem e deve receber alta em breve.

À polícia, a menina contou que vinha sendo estuprada pelo padrasto há pelo menos dois anos. Ele está preso no Cotel, em Abreu e Lima, desde quinta-feira.

A menina recebeu uma três doses de uma medicação para estimular o aborto. A previsão era de que o procedimento de expulsão do feto e a curetagem fossem neste domingo. O artigo 128 do Código Penal prevê a realização de aborto quando não há outra forma de salvar a vida da mãe e se a gravidez for resultado de um estupro.

O artigo diz ainda que quando a gestante é incapaz de tomar decisões, a autorização pode ser dada por um representante legal. Como a vítima do abuso sexual é menor de idade, a autorização foi dada pela mãe dela.