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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

postheadericon Justiça manda mãe assistir à aula com a filha em cidade de SP

A Justiça determinou que a mãe de uma aluna do sétimo ano de uma escola estadual de Fernandópolis, a 553 km de São Paulo, assista às aulas ao lado da filha de 14 anos. A medida atende a pedido do Conselho Tutelar da cidade, segundo o qual a menina faltava constantemente às aulas e chegou a ficar dias fora de casa. Integrantes do conselho dizem que foi uma "atitude extrema", depois que uma série de medidas não deram certo, mas admitem que o caso pode servir de exemplo a outros pais. As informações são do jornalFolha de S.Paulo.

A decisão ocorre após a implantação do chamado "toque escolar", em agosto, que permite a policiais e conselheiros tutelares da cidade a abordarem jovens fora da escola em horário letivo. O "toque escolar" foi implantado pelo juiz Evandro Pelarin, da Infância e da Juventude, para quem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dá poder à autoridade para assegurar frequência obrigatória na escola. Para acompanhar a filha, a mãe, que é doméstica, deixou o emprego. A decisão vale por tempo indeterminado. Segundo o juiz, o caso não é de punição à mãe, que foi consultada e concordou em acompanhar a filha. O pai da adolescente afirma que a ideia de a mãe acompanhar a filha foi deles. Mas reconhece que o salário da mulher fará falta.

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