sábado, 7 de agosto de 2010
TRE-PE indefere mais de 13% das candidaturas
O número de registros de candidaturas negadas para as eleições de outubro, em Pernambuco, ultrapassou os 13%. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu, até as 23h de ontem, 93 dos 708 pedidos de registros feitos no estado. A lista que já contava com um deputado federal, Charles Lucena (PTB), ex-prefeitos e ex-deputados, ganhou nomes conhecidos no meio político pernambucano. Entre eles, a deputada estadual e ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquisa (PMDB), e o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro (PP).
Os indeferimentos feitos ontem, último dia para julgamento dos pedidos pelo TRE, superaram os 40% do total posto em pauta. Eram 46 processos analisados. Desses, 20 tiveram as candidaturas questionadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Até o fechamento desta edição, o MPE contabilizava mais da metade das suas solicitações atendidas pelo pleno do tribunal. Encaixaram-se aí os casos de Jacilda e Newton. Ao todo, a corte eleitoral defiriu mais de 600 candidaturas e acatou a renúncia de 11 nomes.
Entre as razões apresentadas para a impugnação dos ex-prefeitos de Olinda e Jaboatão estavam rejeições de contas e atos de improbidade administrativa. E eles não foram os únicos acusados disso. Havia também os ex-prefeitos José Augusto Maia (PTB), de Santa Cruz do Capibaribe, Cecílio Barbosa Cintra Galvão (PSB), de Belo Jardim, e Antonio Valdi de França Sales (PSDB), de Vertente. Os três terão que recorrer das impugnações caso queiram continuar com o desejo de ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa.
A análise de alguns processos se arrastou por mais de uma hora. Foi o exemplo envolvendo Jacilda Urquisa, que teve o registro negado por quatro votos a dois. A sentença começou com o voto do relator, desembargador Sílvio Beltrão. Para ele, os erros cometidos pela peemedebista não se tratavam de mera formalidade. O advogado Lêucio Lemos fez três intervenções, mas não conseguiu convencer a maioria. O MPE responsabilizou Jacilda de empregar indevidamente recursos da União, destinados aobras de contenção do avanço do mar, para o pagamento de pessoal. Ao justificar o voto, o desembargador Francisco Cavalcanti lembrou a necessidade de rigor no uso de dinheiro público. "Tirar um dinheiro de uma rubrica para outra seria normal para fazer um puxadinho em casa", ilustrou.
Nos casos de Newton Carneiro e José Augusto, as sentenças pela impugnação foram dadas por unanimidade. O processo de votação de Newton, acusado de contratar obras sem recursos em caixa e de atrasar folhas de pagamento dos funcionários, não durou dois minutos.
A cada sentença, as reações eram diferentes. O silêncio, ou uma rápida troca de palavras entre os aliados, quando o candidato tinha o registro indeferido. Quando livres da impugnação, os sorrisos eram largos. Prefeito cassado de Goiana, Beto Gadelha (PTC), ficou emociado ao ver a candidatura garantida. "Consegui", disse com as mãos trêmulas. A alegria foi a mesma dos partidários e advogados do deputado estadual e ex-prefeito de São Caetano, Esmeraldo Santos (PR). Escaparamtambém do indeferimento os candidatos a deputado estadual, Everaldo Cabral (PTB) e João Mendonça Bezerra Jatobá (DEM), ex-prefeito de Belo Jardim.
Postado por Manoel Agusto
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